Wellington determina novo horário de funcionamento do comércio

Na noite desta terça-feira (26), o governador Wellington Dias, editou o Decreto nº 19.445, de 26 de janeiro de 2021, que estabelece medidas sanitárias mais restritivas que deverão ser respeitadas antes e durante o período das festas carnavalescas.

Segundo o governo, o objetivo do documento é barrar o crescimento do número de casos da Covid-19 no Piauí e evitar um colapso na rede de saúde.

Confira o decreto

De acordo com o decreto, as normas deverão prevalecer até o dia 21 de fevereiro. 

• Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias 

O documento determina a suspensão no Piauí, da realização de festas ou eventos comemorativos do carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada. Também fica estabelecido que o poder público não poderá financiar ou apoiar eventos carnavalescos no período de vigência do decreto.

O decreto suspende atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

Restaurantes e bares

Bares e restaurantes só poderão funcionar até as 23h, e está proibida a utilização de som ambiente, seja através de música ao vivo, som mecânico ou instrumental. 

Comércio

Segundo o documento, para o comércio ficou decidido o funcionamento de 8h ás 17h e de 12h às 21h  para Shopping Centers. Também está proibida a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas no período definido em calendário para o carnaval, especialmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. 

O decreto diz ainda que uso de máscara de proteção continua obrigatório principalmente para a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros. 

Para manter o cumprimento da lei, durante o calendário do carnaval e barrar o avanço da pandemia no Piauí, a fiscalização será de responsabilidade da Vigilância Sanitária Estadual com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Vale destacar que em caso de desobediência, poderá ser solicitado o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público.

O documento é baseado na avaliação epidemiológica e nas recomendações do Comitê Científico apresentadas na reunião do Comitê de Operações Emergenciais – COE/PI da última segunda (25).

O governador Wellington Dias afirma que as medidas são necessárias para conter o avanço da COVID-19. "O que acontece no Brasil hoje, e não diferente no Piauí, é a necessidade de muita responsabilidade para evitar o colapso da nossa rede de saúde. Nosso objetivo é conter a transmissibilidade e salvar vidas", explica o chefe do executivo estadual.