Eletrobrás é a segunda empresa que mais contribui com ICMS ao Piauí

A Eletrobras Distribuição Piauí bateu novo recorde em contribuição de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS em 2012, quando foram repassados para o Estado do Piauí R$ 266 milhões. O crescimento em relação ao ano anterior foi de 28%, e a empresa de energia elétrica é a segunda maior contribuinte do Piauí.

O assistente da Presidência da Eletrobras Distribuição Piauí, o economista Antônio Pereira, analisa os fatores que culminaram na alta na arrecadação de ICMS. Dentre as causas do aumento, estão o crescimento do faturamento da empresa, que, em 2012, foi 23% maior do que em 2011; a redução de 8% das perdas, que inclui as resultantes do próprio sistema elétrico e, principalmente, as oriundas de furto de energia elétrica e fraude no medidor. Somados a esses dois fatores, houve também o crescimento de 5,2% no número de consumidores e de 14,2% no consumo de energia elétrica, ambos comparados a 2011.

Para o economista Antônio Pereira, os números demonstram importância da Eletrobras Distribuição Piauí para o de-senvolvimento socioeconômico do Estado do Piauí, tanto por distribuir energia elétrica, que possibilita maior qualidade de vida da população, funcionamento do comércio e a instalação de novas indústrias, quanto pelos recursos transferidos para os governos estadual e municipal, que terão mais capital para investir em setores como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

"A política de combate às perdas, em parceria com o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Segurança, e o combate à inadimplência, intensificado pela empresa no último ano, contribuiu, sobremaneira, para o aumento do valor do ICMS repassado para o Estado. Junto às ações desenvolvidas pela distribuidora, esperamos que os entes públicos continuem colaborando com a concessionária de energia e paguem as faturas de energia das Prefeituras em dia, até mesmo porque os municípios são beneficiados com o ICMS que vai para o Estado", ressalta Antônio Pereira.

Pereira destaca, também, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é cobrado da empresa sobre o valor faturado - equivalente à quantidade de energia consumida pelos clientes - e não sobre o que a distribuidora arrecada. "Dessa forma, fica mais evidente a necessidade de haver a contribuição de todos os consumidores, tanto das classes públicas quanto privadas, para que a empresa possa continuar investindo em melhorias no sistema elétrico em todo o estado, elevando, assim, a qualidade e confiabilidade da energia elétrica fornecida".

Quanto maior foi o repasse de ICMS para o Estado do Piauí, maior é a capacidade de geração de emprego e renda e de investimentos em obras de infraestrutura, educação, saúde e segurança para os piauienses.