Justiça de Brasília condena o Facebook a pagar R$ 5.000 a usuária por perfil falso
O caso ocorreu em julho de 2012 e foi julgado em segunda instância esta semana.
O Facebook foi condenado a pagar R$ 5.000 a uma usuária que teve um perfil falso publicado na rede social.
O caso ocorreu em julho de 2012 e foi julgado em segunda instância esta semana.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que determinou o pagamento por danos morais, a empresa foi notificada do problema, mas não tomou nenhuma providência para excluir as informações postadas.
"A inércia da empresa em retirar o perfil denunciado, mesmo após nove meses do pedido, expôs, sem autorização, a imagem da autora", sustenta a decisão.
Em sua defesa, o Facebook disse que "não possui o dever de monitorar e/ou moderar o conteúdo veiculado pelos usuários do site".
Segundo a empresa, não é possível realizar controlar ou monitorar as páginas criadas pelos milhões de usuários, principalmente porque isso implicaria em censura prévia.
A decisão em primeira instância já rebatia esse argumento. A resolução esclarecia que a rede social deve responder pelos danos causados por manter-se inerte diante do problema, mesmo após solicitação do usuário.
Para contestar o pagamento, a empresa agora terá de entrar com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O caso ocorreu em julho de 2012 e foi julgado em segunda instância esta semana.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que determinou o pagamento por danos morais, a empresa foi notificada do problema, mas não tomou nenhuma providência para excluir as informações postadas.
"A inércia da empresa em retirar o perfil denunciado, mesmo após nove meses do pedido, expôs, sem autorização, a imagem da autora", sustenta a decisão.
Em sua defesa, o Facebook disse que "não possui o dever de monitorar e/ou moderar o conteúdo veiculado pelos usuários do site".
Segundo a empresa, não é possível realizar controlar ou monitorar as páginas criadas pelos milhões de usuários, principalmente porque isso implicaria em censura prévia.
A decisão em primeira instância já rebatia esse argumento. A resolução esclarecia que a rede social deve responder pelos danos causados por manter-se inerte diante do problema, mesmo após solicitação do usuário.
Para contestar o pagamento, a empresa agora terá de entrar com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Mais conteúdo sobre:Facebook
Facebook
Veja também
Eleições 2026: Forças Armadas são autorizadas para atuar na segurança e logística
A atuação militar poderá ocorrer durante a votação, apuração e no apoio logístico do processo eleitoral, conforme solicitação do TSE
Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE
Estão inclusas pessoas com dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições.
Bolsa Família: beneficiários com NIS de final 2 recebem pagamento de julho nesta terça
Moradores de 175 municípios de seis estados receberam o crédito nessa segunda-feira, independentemente do número final do NIS.
Prouni recebe 529,7 mil inscrições para o segundo semestre de 2026, diz MEC
O Governo Federal oferece bolsas de estudo integrais, cobrindo 100% do valor da mensalidade ou parciais com 50% do valor da mensalidade.
Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro, aponta TSE
O primeiro turno será realizado em 04 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir