Governo reduz preço do etanol e mantém aumento na gasolina
A Receita Federal confirmou que o aumento do preço do combustível na semana passada estava acima do permitido.
O Governo Federal reduziu a tributação sobre o etanol por meio de um decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer na sexta-feira (28). A medida diminui a alíquota do Programa de Integração social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) corresponde a R$ 0,08 por litro do combustível.
- Foto: Divulgação/Agência Brasil
Governo reduz preço do etanol nessa sexta-feira (28).
Conforme a Receita Federal, o aumento do preço do combustível na semana passada estava acima do permitido, pois a lei define que a carga de PIS/Cofins sobre o etanol não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.
Ainda assim, as regras do valor do PIS/Confins sobre a gasolina e o diesel não foram alteradas, mantendo o aumento do preço da gasolina. A mudança só vale para o Etanol, cuja a contribuição dos impostos por litro caiu de R$ 0,1964 para R$ 0,1109, conforme o novo decreto.
Receita Federal
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