MPF apura falta de servidores do INSS e viabilidade de concurso

O Ministério Público do Federal (MPF) instaurou Procedimento Preparatório para apurar a suposta crise de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Representação foi formulada por Erivan de Sousa Costa. A Portaria nº 153 de 16 de outubro de 2018 foi assinada pelo procurador da República Leonardo Cavalcante.

Erivan de Sousa noticiou insuficiência de servidores nos cargos de técnico do seguro social, assistentes sociais e perito médicos. Ele relata a alta evasão de trabalhadores e a grande possibilidade de adesão em massa a processo de aposentadorias, dado grande percentual de servidores, notadamente no cargo de técnico do seguro social, que encontram-se em abono de permanência.

O INSS se posicionou afirmando que tem ciência do quadro fático relatado e tem envidado esforços no sentido de garantir a realização de novos concursos públicos para garantir a reposição continuada do quadro de servidores nas agências pelo Brasil. A última seleção aconteceu no ano de 2016.

Para o procurador da República Leonardo Cavalcante, a solução para resolução da crise noticiada nos autos está intrinsecamente relacionada à dotação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2019, para a realização de novos concursos da autarquia federal, papel este a ser desempenhado pelo legislativo federal.

O representante do MPF determinou a suspensão do feito por 60 dias, e no final deverá ser diligenciado sobre a inclusão na LOA 2019 de recursos orçamentários destinados ao INSS para realização de novo concurso de servidores. A partir daí, o MPF vai analisar a viabilidade de adoção de qualquer medida.