Toffoli derruba decisão que libertava condenados na 2ª instância
Nesta quarta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio.
Nesta quarta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.
Marco Aurélio havia determinado que fossem soltas todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
Diante da determinação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio.
De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas com a decisão, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso desde abril, o ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.
Supremo Tribunal Federal - STF
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