Ministro suspende investigação da Receita contra membros do STF

Nesta quinta-feira, 1º de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscalização é realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.

O ministro entendeu que há graves indícios de ilegalidades na investigação e “direcionamento das apurações em andamento”. Moraes determinou ainda o afastamento temporário de dois servidores da Receita Federal por quebra de sigilo.

• Foto: Divulgação/Superior Tribunal FederalMinistro Alexandre de Moraes.

“Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal, investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, afirmou o ministro em sua decisão.

No mês de fevereiro, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam alvos de investigação pelo órgão. A manifestação do ministro veio após veículos de imprensa divulgarem que o casal seria citado em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. As reportagens afirmaram também que a esposa do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.

O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto pelo presidente, Dias Toffoli, para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo. O inquérito tramita de forma sigilosa e foi prorrogado hoje por mais 180 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso.

Com informações da Agência Brasil.