Augusto Aras passa hoje por sabatina na CCJ do Senado Federal

Nesta quarta-feira, 25 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatina o subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República após o fim do mandato de Raquel Dodge.

A reunião começará às 10 horas e deve ser longa. Inicialmente, Aras terá 30 minutos para fazer sua exposição inicial.

Em seguida, ele responderá a perguntas feitas pelo relator da matéria no colegiado, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

• Foto: Agência BrasilAugusto Aras, indicado para assumir o cargo de procurador-geral da República pelo presidente Bolsonaro.

Vencida essa etapa, a palavra será dada aos senadores inscritos, membros ou não da CCJ, e cada um deles terá até 10 minutos para fazer sua pergunta e o indicado o mesmo tempo para resposta. Haverá ainda tempo para réplica e tréplica de senadores por 5 minutos.

Direitos humanos e diversidade

O subprocurador deverá ser questionado sobre temas como direitos humanos e diversidade, questões ambientais, operação Lava Jato, Lei de abuso de autoridade e autonomia do Ministério Público.

Como a decisão da CCJ serve apenas para instruir a votação em plenário, mesmo que na comissão o indicado não alcance a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos presentes, o nome será submetido ao plenário do Senado, onde precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. Ambas as votações são secretas.

No plenário, a votação deve seguir em regime de urgência ainda hoje. A gestão do procurador-geral tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução.

Aras passou as últimas semanas no Senado se apresentando e pedindo apoio aos senadores. Conseguiu visitar 77 dos 81 parlamentares.

Augusto Aras foi indicado ao cargo de procurador-geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, quebrando a tradição mantida desde 2003 de escolher o nome com base em uma lista tríplice entre os mais votados em seleção interna dos procuradores.

Com informações da Agência Brasil.