Piauiense Kassio Nunes é aprovado para o STF em sabatina da CCJ

Nesta quarta-feira (21), o desembargador Kassio Nunes Marques foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado com 22 votos favoráveis e 5 contrários para ocupar uma vaga de juiz no STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação deverá ser votada pelo plenário do Senado ainda nesta quarta.

Durante a sabatina que durou mais de nove horas, Marques disse ter o perfil garantista, ser defensor do pleno direito de defesa a todos os cidadãos, afirmou ter arma em casa e disse rezar todos os dias.

• Foto: Ascom/TRF1Desembargador Kassio Nunes, indicado pelo presidente Bolsonaro ao STF.

Questionado sobre a Lava Jato, Kassio disse que "não há um brasileiro que não reconheça os méritos de qualquer operação no Brasil. Elas são legitimadas porque têm o aval do Poder Judiciário". Na sequência disse que eventuais erros nos procedimentos, caso ocorressem, poderiam ser objeto de análise de instâncias superiores. "Sou detentor de uma condição que não me permite ser cirúgico em respostas quando a matéria está em tramitação."

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) cobrou um posicionamento mais firme do aspirante ao STF em relação à Lava Jato e até por isso antecipou seu voto contrário à indicação de Kassio Nunes Marques.

O desembargador, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada por Celso de Mello, descartou qualquer tipo de aceitação da corrupção por ter se declarado garantista.

"Garantismo não é sinônimio de flexiblização de normas no combate à corrupção. É tão somente dar ao cidadão brasileiro a garantia de que ele percorrerá o devido processo legal para que tenha um julgamento justo."

Ao abrir a sabatina, Marques se emocionou ao contar um pouco de sua história pessoal, em uma casa humilde em Teresina (PI), teve uma barraquinha de cachorro quente, foi dono de lotérica e o primeiro advogado da família.

Ele também citou a Bíblia, agradeceu a Deus, disse que reza todos os dias e falou que se sente convocado para uma grande missão.

"Pela manhã, quando acordei lembrei-me do momento que mais tarde me aguardava. A sessão de sabatina no Senado federal. Por alguma razão, associei minha participação em todo esse contexto a um verdadeiro chamado."

O desembargador afirmou que irá prestigiar a representação popular e se diz um defensor das decisões em plenário. "Por ter nascido em colegiado, decidia com 30 conselheiros e por não ter tido experiência num juízo singular, sempre prestigiei e primei pelo colegiado."

Kassio também atacou problemas nacionais como as diferenças entre pobre e riscos no país. "O Brasil é generoso na oferta de privilégios. O resultado é a catástrofe social e econômica da desigualdade."

Em uma questão recente que causou polêmica no Supremo, colocou-se sem citar diretamente o caso contra a soltura do traficante André do Rap, feita pelo ministro Marco Aurélio Mello. Marques afirmou que antes de tomar qualquer decisão leva em conta o impacto que ela terá na sociedade. "Uso a teoria consequencialista. Eu busco vislumbrar os efeitos que isso [a decisão] pode causar."  

Sobre a indicação por parte do presidente Jair Bolsonaro, Nunes afirmou assegurar que "absolutamente ninguém interferiu na decisão do presidente da República".

Com informações do R7.