Sabatina de Kássio Nunes Marques pode durar de oito a dez horas

Marcada para está quarta-feira (21) às 8 horas, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, deve durar entre 8 e 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa é da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que defendeu nessa terça-feira (20) o “amplo debate” no colegiado e reforçou que todos os 81 senadores poderão apresentar questionamentos ao juiz.

Kássio deverá ocupar a vaga deixada em decorrência da aposentadoria compulsória de Celso de Mello.

Os mais recentes ministros a compor o STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, passaram por sessões que se estenderam por mais de 11 horas. Moraes participou em 2017 de uma sabatina de 11 horas e 39 minutos. Fachin respondeu a questionamentos de senadores por 12 horas e 39 minutos. Segundo Simone, entre perguntas, repostas, réplicas e tréplicas, cada senador poderá dialogar por 30 minutos com o indicado. 

A sabatina começa imediatamente após a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Haverá duas listas de inscrição, uma para os integrantes titulares e suplentes da CCJ e outra para os demais senadores que queiram participar dos questionamentos presencialmente ou por videoconferência. Como o Regimento do Senado determina voto secreto para a indicação de autoridades, os senadores precisarão votar presencialmente nos terminais de votação que serão disponibilizados dentro e fora do Plenário e da sala da comissão.

Votação

O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). A CCJ é formada por 27 parlamentares. Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. Kassio Marques precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do STF.

De acordo com Simone, o nome de Kassio Marques deve ser submetido a voto em Plenário logo após a sabatina, na própria quarta-feira, ou no dia seguinte.

Biografia

Nascido em Teresina, Kassio Nunes Marques é bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí e obteve títulos de mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e de doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Depois de exercer a advocacia privada, ocupou, entre 2008 e 2011, o cargo de juiz eleitoral em vaga reservada a advogado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Em 2011 foi escolhido, a partir de lista tríplice, para vaga de juiz no TRF1, onde chegou à vice-presidência no biênio 2018-2020.

Em seu relatório a favor da indicação, Eduardo Braga destaca “o equilíbrio entre reflexão teórica e práxis forense” na biografia do indicado e a elevada produtividade de Kassio Marques no TRF1. O relator ainda afastou controvérsia sobre a titulação acadêmica do indicado, que atribuiu a uma “confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol” no currículo apresentado.

“O indicado não é professor universitário e nem se apresenta como tal. Não recebe adicionais e nem foi promovido em razão de cursos que tenha atendido. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis. Os cursos que frequentou — realizados sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, saliente-se — são acréscimos de conhecimento buscados por um juiz irrequieto, não a caçada frenética pelo preenchimento de requisitos para o exercício da judicatura”, salientou.

Com informações da Agência Senado.