OAB-PI conclui trabalhos na participação das Eleições Municipais 2020

Colaborando ativamente com o processo eleitoral no segundo turno de Teresina, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, acompanhou o sorteio das urnas para o segundo turno das Eleições Municipais em Teresina, realizado no Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) no sábado e no domingo (28 e 29/11). Na ocasião, foram selecionadas seis seções eleitorais, dentre as 1.593 de toda na Capital, para serem submetidas às auditorias públicas, por amostragem, de Verificação de Autenticidade e Integridade dos Sistemas e de Funcionamento das Urnas Eletrônicas Sob Condições Normais de Uso, conhecida como Votação Paralela.

Estiveram representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana, a Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Isabelle Marques Sousa, e a Conselheira Jovem Camila Hannah Morais. Além delas, também foram convocados a participar da verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas os partidos políticos e coligações e o Ministério Público Eleitoral.

Isabelle Marques conta que, além de pleitear maior acessibilidade para as pessoas com deficiência, permitindo que essas pessoas possam exercer sua cidadania, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Direito Eleitoral e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, também colaborou com os sorteios e as verificações das urnas, etapa que garante a lisura da votação eletrônica brasileira.

A Vice-Presidente conta que é de suma importância a participação e acompanhamento por parte da OAB da realização dos trabalhos de Auditorias públicas, por amostragem, de Verificação de Autenticidade e Integridade dos Sistemas e de Funcionamento das Urnas Eletrônicas Sob Condições Normais de Uso, conhecida como Votação Paralela, que ocorrem no mesmo dia do pleito, mas tem início na véspera, com o sorteio das urnas.

“A presença e fiscalização da OAB, como também de representantes de partidos políticos, de membros do Ministério Público, além dos servidores da Justiça Eleitoral, se revela como mais uma garantia aos cidadãos brasileiros acerca da confiabilidade, inviolabilidade e eficiência das urnas eletrônicas, especialmente, em meio a tantas fake news, que tentam descredibilizar e por em cheque a idoneidade do nosso sistema de votação eletrônico, que, em verdade, deve ser motivo de orgulho para os brasileiros”, enfatiza.

Para o Joaquim Santana Neto, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, esse foi um passo importante para o pleno exercício da democracia. “Desde 2019, a Comissão vem pleiteando maior inclusão das pessoas com deficiência nas eleições. Isso foi possível após conversas com a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), que escutou nossos anseios. Analisamos a experiência das pessoas com deficiência, elaboramos relatórios e apontamos o que era necessário melhorar. Uma das vitórias foi à inclusão de intérprete de Libras nas seções em que haveria pessoas com essa deficiência, além das urnas sonoras para facilitar a confirmação dos votos das pessoas com deficiência visual”, explicou.

A Conselheira Jovem, Camila Hannah Morais, destacou que participar das eleições municipais foi extremamente importante, principalmente, para conferir de perto as solicitações em relação à acessibilidade durante as votações, que foi amplamente solicitada pela OAB Piauí.

“Nós pensamos e participamos de reuniões, sugerimos várias ações e vimos os esforços do TRE para atender essas demandas. Então, participar tanto do primeiro como do segundo turno de perto, foi realmente feliz, poder ver na prática as ações acontecendo. A nossa luta é justamente essa, defender e efetivar as garantias da inclusão de forma plena, da melhor forma possível”, finalizou. Com informações da OAB-PI.