Tesouro paga R$ 1,29 bilhão em dívidas de estados em novembro

O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (7), o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, apontou que a União pagou R$ 1,29 bilhão em dívidas atrasada de estados no mês de novembro.

De acordo com os dados, do total R$ 638,06 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 302,57 milhões por Pernambuco; R$ 106,10 milhões pelo Rio Grande do Sul; R$ 87,48 milhões pelo Piauí; R$ 77,04 milhões por Goiás; R$ 50,11 milhões pelo Maranhão; R$ 25,77 milhões por Alagoas e R4 5,11 milhões pelo Rio Grande do Norte. O Tesouro Nacional aponta que desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 50,61 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório, também é disponibilizado os dados no Painel de Garantias Honradas.

O Tesouro informa que as garantias representam os ativos oferecidos pela União para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A União é comunicada pelos credores de que não teve a quitação de determinada parcela do contrato.

O ente não cumprindo com suas obrigações no prazo marcado, o Tesouro compensa os calores, as desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Existem casos de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

Segundo o levantamento, neste ano, a União recuperou R$ 212,40 milhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas do estado de Minas Gerais (R$ 16316 milhões) e do Rio Grande do Norte (R$ 49,24 milhões). Desde 2016, o montante recuperado é de R$ 5,60 bilhões.

Dívidas garantidas

Conforme o último Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulgado em setembro, o Tesouro divulgou que o saldo total devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito é de R$ 280,7 bilhões. São Paulo é o estado com a unidade da Federação com maior saldo devedor, R$ 37,55 bilhões.

Ainda conforme Relatório, os estados concentram 77,8% das operações garantidas, com saldo devedor de R$ 18,30 bilhões. Logo após, estão os municípios e os bancos federais, com 10,4% (R$ 29,21 bilhões) e 7,1% (R$ 20 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas, como empresas de água e energia, detêm 2,7% (R$ 7,47 bilhões) e as estatais federais, 2% (R$ 5,58 bilhões).

Com informações Agência Brasil.