STJ proíbe shows de Barões da Pisadinha e Leonardo em Goiás
Segundo o ministro, a suspensão seria necessária devido ao custo de cerca de R$ 1,5 milhão para a realização da festa. Só para as apresentações, somadas, custariam R$ 700 mil aos cofres públicos.
Nesse sábado (18), foi suspenso pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a realização de um festival junino no município de Cachoeira Alta, no Goiás, que teria como grandes atrações as apresentações do cantor Leonardo e o show da banda Barões da Pisadinha.
Segundo o ministro, a suspensão seria necessária devido ao custo de cerca de R$ 1,5 milhão para a realização da festa. Só para as apresentações, somadas, custariam R$ 700 mil aos cofres públicos.
De acordo com o presidente do STJ, o município de Cachoeira Alta é um município pequeno e com “serviços públicos precários”. “O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico, em um município de pouco mais de 13 mil habitantes, justifica a precaução cautelar de suspensão da realização do show. A preocupação com a probidade administrativa exige tal cautela com a aplicação das verbas públicas”, explica.
Já o município, alega ter condições financeiras suficientes para proceder às contradições do festival e disse que os valores cobrados pelos artistas estão dentro da média praticada em outros municípios. Porém, o ministro destacou que há riscos aos cofres públicos em autorizar os shows.
“Há risco de perigo da demora inverso, uma vez que, ao ser permitida a realização dos shows em comento, ocorrerá a consequência irreversível da realização da atividade cultural com prejuízos aos cofres públicos, sem convicção robusta de que não está havendo a malversação do dinheiro público”, destacou.
Com informações do Pleno News.
Superior Tribunal de Justiça - STJ
FGTS: segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário encerra nesta sexta
Segundo a Caixa Econômica, os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro irão terminar de receber o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos feitos pelos antigos empregadores.Copom eleva a Selic para 15% ao ano e taxa atinge o maior nível desde 2006
O Banco Central justifica decisão com cenário de incertezas econômicas e inflação acima da metaPix Automático passa a funcionar na maioria dos bancos a partir desta segunda
A nova modalidade tem o objetivo de em breve substituir o débito automático e boletos.Inscrições para Prova Nacional Docente começam em 14 de julho
A avaliação pretende ampliar o número de professores qualificados nas redes públicas de ensino em todo o país.Deputada é morta e senador é ferido em ataque a tiros nos Estados Unidos
Segundo autoridades locais, o suspeito do ataque ainda está foragido e teria se passado por policial para se aproximar das vítimas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir