Governo Federal libera R$ 2,5 bilhões para ônibus de idosos
A Medida Provisória publicada nessa quinta-feira (25) repassa verba a empresas de ônibus e garante gratuidade para pessoas acima de 65 anos.
Na noite dessa quinta-feira (25), o Governo Federal através de Medida Provisória (MP) autoriza, como crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões para serem direcionados a empresas de ônibus no objetivo de custear a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos em todo o país.
Para o Governo Federal, a medida atende à necessidade de auxiliar a população mais vulnerável financeiramente, bem como reduzir os impactos sociais decorrentes da súbita elevação dos preços dos combustíveis.
Conforme a MP, o crédito extraordinário também cobrirá despesas com o auxílio emergencial de caminhoneiros e taxistas. A Emenda Constitucional de n°123, foi aprovada pelo Congresso Nacional em 14 de julho de 2022.
Ainda sobre a MP, o governo esclarece que o crédito liberado não altera ou afeta o teto de gastos ou o cumprimento de meta de resultado primário conforme prevê a própria Emenda Constitucional nº 123.
Governo Federal
Medida Provisória
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