Receita Federal abre nesta terça consulta ao lote residual do IRPF

Nesta terça-feira (31), a Receita Federal (RF) efetua o pagamento do crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao mês de outubro. O depósito é realizado de forma direta ou por indicação de chave PIX, na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda.

Conforme informações, 354.509 contribuintes receberão o pagamento, que totaliza R$ 643.259.756,29. No caso de o crédito não ser depositado, como pode ocorrer quando a conta informada é desativada, a Receita Federal disponibiliza os valores para resgate por até 1 ano, no Banco do Brasil.

Nessa situação específica, o cidadão deve reagendar o crédito dos valores através do Portal BB ou por meio de ligação para a Central de Relacionamento BB, disponível nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

O contribuinte interessado em consultar a disponibilidade de sua restituição deve acessar a página da Receita Federal na internet. Ao entrar na página, é preciso clicar na aba Meu Imposto de Renda e, em seguida, selecionar Consultar a Restituição.

Dentre todo o valor disponibilizado, R$ 427.280.878,46 são referentes ao quantitativos de contribuintes que possuem prioridade. Estes são 6.016 cidadãos idosos acima de 80 anos de idade, 54.438 cidadãos entre 60 e 79 anos, 6.491 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 cidadãos com maior fonte de renda sendo o magistério e, finalmente, 119.040 cidadãos sem prioridade legal, mas com prioridade pelo uso da declaração pré-preenchida ou por ter optado por receber a restituição através do PIX. 151.560 contribuintes não prioritários foram contemplados.

Se o contribuinte não realizar a retirada do depósito creditado em até 1 ano, é necessário fazer o requerimento do valor por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e, depois, selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

A Receita Federal já executou o cumprimento do cronograma de lotes regulares do IRPF 2023, com o pagamento do último lote realizado no último mês de setembro. Já os lotes residuais de restituição serão depositados apenas após a conclusão dos lotes regulares, sendo destinados a restituições processadas anteriormente, devida a retificações ou outras correções na declaração.

Com informações da Agência Brasil.