Projeto que incentiva adoção de animais é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei 50/19 é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), e prevê a exposição de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 50/19 que prevê a exposição de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos em estabelecimentos como pet shops, clínicas veterinárias e demais locais. A medida segue para análise no Senado Federal.
Consta no texto da proposta de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que o cartaz precisa conter dados sobre o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e os seus benefícios.
Os estabelecimentos responsáveis por atuar no processo de adoção ou ainda os adotantes devem garantir que os animais estejam vacinados e vermifugados.
O parlamentar explica que a proposta visa reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito.
Com informações da Agência Brasil.
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