Confira calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Nesta terça-feira (30), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria MGI º 11.460/2025 que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026, a ser seguido pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. As datas devem ser observadas sem comprometer a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais à população.

Ao todo, o calendário reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, contemplando datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos voltados à organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

Foto: Reprodução/ Freepik

Calendário

Segundo os dados da portaria, também é determinado que os feriados referentes à data magna de cada estado, quando prevista em lei estadual, assim como os dias de início e término do ano do centenário de fundação de municípios, declarados por lei municipal, deverão ser respeitados pelas repartições federais localizadas nessas localidades especificas.

Também é reforçado que não será permitida a antecipação de ponto facultativo em desacordo com a portaria, nem a adoção de pontos facultativos instituídos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos de feriados estaduais relacionados à data magna do estado.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:

1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)

20 de abril – Ponto facultativo

21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)

5 de junho – Ponto facultativo

7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

2 de novembro – Finados (feriado nacional)

15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)

25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

O calendário serve como referência para o planejamento das atividades administrativas ao longo do próximo ano, garantindo organização e previsibilidade no funcionamento dos órgãos públicos federais.