Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber primeira parcela do 13º nesta sexta

Nesta sexta-feira (24), os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro. O pagamento começa para quem ganha um salário mínimo.

A Previdência Social informa que há a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia. Os 11,9 milhões restantes, que ganham além do mínimo, começam a receber a antecipação do 13º em 2 de maio.

A primeira parcela será paga no dia 24 de abril até 8 de maio, já a segunda vai de 25 de maio até 8 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e de acordo com a renda do beneficiário.

No fim de março, o presidente Lula assinou um decreto com a antecipação do 13º do INSS. A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135, neste caso é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Segundo os dados do INSS, em fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, cerca de 66,2% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 13,7 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55. 

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do 13º na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Com informações da Agência Brasil