Rafael Fonteles e TCE discutem déficit bilionário na Previdência

O Secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, discutiu hoje (30) o déficit previdenciário estadual de um bilhão de reais em reunião com os conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas do Piauí.

Essa reunião foi solicitada pelo conselheiro Kennedy Barros, relator do processo de prestação de contas do Governo do Estado. No encontro, Rafael Fonteles falou sobre as receitas e despesas do Estado, sobre o cumprimento das metas fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) relativas ao segundo quadrimestre de 2017 (maio a agosto) e sobre os empréstimos e o decreto que anulou os empenhos do estado.

• Foto: DivulgaçãoSecretário Rafael Fonteles apresenta dados da situação fiscal do estado em reunião no TCE-PI.

Ele disse que o Poder Executivo já ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela LRF, que é de 46,55%, ao gastar 46,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. Afirmou que o Governo aumentou as receitas próprias e conseguiu reduzir o custeio da máquina, mas o aumento das despesas previdenciárias causa um desequilíbrio nas contas públicas.

“Nós gastamos R$ 1,7 bilhão com pagamento de aposentadorias e benefícios previdenciários, mas arrecadamos apenas R$ 700 milhões para este fim. Ou seja, temos aí um déficit anual de R$ 1 bilhão”, disse.