Justiça Federal condena ex-prefeito Miguel Antônio e empresário

Juiz Federal Pablo Baldivieso, da Vara Única da Subseção de São Raimundo Nonato condenou o ex-prefeito de Fartura do Piauí, Miguel Antônio, o empresário Luciano Macário e dois servidores da prefeitura, em ação penal. A sentença foi proferida no dia 10 de novembro.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), Miguel Antônio se valia da condição de prefeito para fraudar licitações em benefício próprio e de empresários.

• Foto: Street ViewJustiça Federal no Piauí

Um dos executores da fraude foi Raimundo Ney de Assis, funcionário da prefeitura. Ele e o prefeito fraudaram 5 licitações em 2008 e 2009, para beneficiar os ganhadores. Investigação da Polícia Federal mostrou que não houve processo licitatório real, foram feitas apenas simulações desses procedimentos.

Em um dos relatos, o MPF informa que após a farsa das licitações, o ex-prefeito contratou a Construtora Cristal, de Luciano Macário, para construção de duas salas de aula na Unidade Escolar Maria de Lourdes de Mara Silva, ampliação e reforma da Unidade Escolar Maria de Lourdes da Silva e ampliação e reforma da Unidade Escolar Elesbão da Luz de Brito.

Porém, as obras foram feitas por trabalhadores da região, não foram executadas pela construtora. A secretária de Educação à época, Joana D’arc Miguelino, também foi condenada por participação no esquema dos pagamentos à empresa. De acordo com a denúncia, foram desviados R$ 263.629,45 de recursos do Fundeb.

A pena aplicada ao ex-prefeito Miguel Antônio foi 04 anos e 6 meses de reclusão, ele deverá iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. Os demais condenados tiveram as penas convertidas em prestações de serviços a instituições públicas.