Ministério Público abre inquérito contra prefeito Lan

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Barro Duro, abriu inquérito civil para investigar suposta fraude em licitação que resultou em um contrato de mais de meio milhão de reais, feito pelo prefeito Raislan Farias, o Lan. A abertura da investigação foi autorizada pelo promotor Márcio Giorgi Carcará, nesta segunda-feira (24).

O inquérito está baseado no relatório de investigações da Controladoria Geral da União encaminhados ao promotor, apontando fraude no processo licitatório que resultou no contrato com a Soma Construtora (Costa e Oliveira Construções, Reformas e Consultoria Ltda).

A construtora foi contratada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor de R$ 507.968,76 (quinhentos e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais), foi repassada à prefeitura de Passagem Franca através do Termo de Compromisso PAC2 nº 09778/2014, para construção de uma quadra escolar coberta equipada com vestiário, mas a obra nunca foi feita.

De acordo com o relatório, a empresa foi beneficiada no procedimento licitatório com ajuda do prefeito Lan, de Dalvirene Lemos de Sousa Nunes, Secretária da Comissão Permanente de Licitação do município; Clendson Moraira Aires, membro suplente da Comissão; Francinaldo Lopes da Silva, presidente da Comissão; Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa, assessor Jurídico da Prefeitura e Agda Maria Rosal, procuradora da construtora.

O objetivo do inquérito é "apurar os atos de improbidade que geraram prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública praticados pelos investigados".