MPF apura irregularidades em uso de recursos do FNDE em Monsenhor Gil

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no uso de recursos repassados ao município de Monsenhor Gil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano de 2011, durante gestão de Zé Noronha (PT). Os recursos eram destinados para atender ao “Programa Escola Acessível”. A portaria foi assinada na última quarta-feira (24).

Para a investigação, o MPF considerou um procedimento preparatório que havia sido instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Monsenhor Gil em 2014, que apontou falhas nas reformas de seis escolas. As obras foram custeadas através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do FNDE.

As reformas deveriam garantir acessibilidade nas escolas: Dr. César Brito; Escola Fundamental Mendes Rocha; Escola Fundamental Zé Irias; Unidade Escolar Maria Moça; Unidade Escolar Menino Jesus; e Unidade Escolar Francisco Carneiro.

Entretanto, durante vistoria realizada pela equipe técnica do Ministério Público do Estado do Piauí, ficou constatado que as referidas escolas ainda não estavam adequadas às normas de acessibilidade estabelecidas pelo programa.

Diante dos fatos, o procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva resolveu abrir o inquérito civil para investigar o mau uso dos recursos na cidade, e determinou comunicado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dedicada ao combate à corrupção e atuação nos feitos relativos aos atos de improbidade administrativa.

Outro lado

Em contato com o ex-prefeito Zé Noronha (PT), que atualmente é vice-prefeito de Monsenhor Gil, ele declarou que as exigências foram cobradas somente após sua gestão, e que não houve irregularidades.

• Foto: Reprodução/FacebookZé Noronha (PT)

“Os recursos foram repassados em 2011, mas quando foram repassados não existiu essa exigência de fazer as mobilidades, e aí quando foi em 2014, que já não era mais meu mandato, eles passaram a exigir que a Prefeitura fizesse a questão da mobilidade. Como o prefeito não fez, eles ameaçaram entrar com o processo”, explicou Zé Noronha.

Zé Noronha acrescentou que as adaptações nas escolas do município já estão sendo providenciadas pela atual gestão do prefeito João Luiz (PSD), de quem é vice.