Ministério Público realiza fiscalização na Maternidade Santa Fé

A 32ª Promotoria de justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos do consumidor, realizou uma fiscalização na Clínica Santa Fé, localizada na zona Norte de Teresina. A instituição é acusada de realizar cobranças indevidas de taxas sobre os acompanhantes dos pacientes.

A atividade foi realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), que também é órgão do Ministério Público do Estado do Piauí. A Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira conduziu os trabalhos, junto com o auditor médico do CAODS, Paulo Rogério de Oliveira Monteiro. A gerência da maternidade foi representada pelo contador Francisco das Chagas.

• Foto: Street ViewClínica e Maternidade Santa Fé

A fiscalização integra o âmbito do Inquérito Civil Público nº 03/2017, instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar como é realizada a atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal prestada na clínica, objetivando o cumprimento da legislação e das metas e ações estabelecidas no Plano Operativo Estadual para a Redução da Mortalidade Infantil e na estratégia “Rede Cegonha”.

Foram observados a atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, a necessidade de criação e intensificação de estratégias de conscientização da importância do parto natural, a gravidade da inexistência de UTI materna e a ausência de biombo nos consultórios, entre outros pontos. Após elaboração do Relatório de Fiscalização, o Ministério Público tomará as providências adequadas para o equacionamento do Inquérito Civil Público nº 03/2017.