Flora diz que vai apresentar defesa sobre representação do MPE

Após o Ministério Público Eleitoral (MPE) anunciar que ajuizou uma representação por propaganda eleitoral, por meio do procurador eleitoral auxiliar Marco Túlio Lustosa caminha, em desfavor de Flora Isabel (PT), a deputada se pronunciou sobre a decisão e relatou que ainda não foi notificada oficialmente.

• Foto: Ascom/AlepiDeputada Estadual Flora Izabel (PT)

De acordo com a deputada, será apresentada uma defesa contra a representação do MPE. A ação diz respeito ao produto de divulgação de “santinhos” de Flora Izabel com o nome de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República, quando Lula não está concorrendo ao cargo e teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Flora Izabel justificou as acusações relatando que a peça publicitária se trata de um material de campanha que foi confeccionado antes do TSE decidir pelo indeferimento da candidatura de Lula e que todo o material após o indeferimento foi retirado de circulação.

Confira a nota na íntegra

A Deputada Flora Izabel vem informar que ainda não foi notificada oficialmente da existência da Representação que teria sido ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, ao tempo que tão logo isso ocorra, apresentará sua defesa de modo a não persistir qualquer tipo de questionamento quanto à legalidade da propaganda em questão.

Ademais, a peça publicitária ora impugnada, diz respeito a material de campanha confeccionado em data anterior ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pelo indeferimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, em 01/09/2018, sendo certo que, após essa data, todo e qualquer material em que constava o nome de Lula para o cargo de presidente, foi retirado de circulação.

Com o anúncio da candidatura de Fernando Haddad para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores, um novo material, agora constando o seu nome, foi confeccionado e distribuído, em estrita obediência à legislação eleitoral vigente.

Não obstante a isso, cumpre registrar, desde logo, que o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em casos análogos, entendeu não haver qualquer tipo irregularidade na referida propaganda.