Promotor pede que prefeita Carmelita Castro suspenda licitação

O Ministério Público do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça Titular da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato João Batista de Castro Filho instaurou inquérito contra a prefeita Carmelita Castro para apurar suposta irregularidade em procedimento licitatório.

De acordo com a portaria, a licitação investigada trata-se do procedimento para a contratação de empresa para conclusão do espaço educativo com 06 salas, padrão FNDE, na comunidade Currais, zona rural do Município de São Raimundo Nonato, objeto remanescente de contrato anterior n° 053/2013.

• Foto: Facebook/Carmelita CastroCarmelita Castro

Segundo o órgão ministerial, o inquérito vai coletar informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou possível arquivamento.

“Recomende-se à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato à Comissão Permanente de Licitação que se abstenha de realizar a sessão de licitação a ser realizada no dia 08/01/2019, às 09h, na sala de licitações, situada na sede da Prefeitura, na BR020, S/N, Bairro Primavera - São Raimundo Nonato, até verificação da lisura do referido procedimento”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.

O Ministério Público determinou ainda, a expedição de requisição à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do município para no prazo de 10 (dez) dias, encaminhar cópia de todo procedimento de licitação, modalidade concorrência pública n° 001/2018, indicando o que está sendo complementado neste presente certame, que deixou de ser realizado na licitação, modalidade concorrência n° 053/2013, cuja contratada é a construtora Raios de Sol Construtora LTDA ME, devendo comprovar que essa contratada deixou de executar o objeto do contrato n° 053/2013, bem como a necessidade da realização do novo procedimento licitatório.

“Notifique-se à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato/PI e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para, querendo, prestarem esclarecimentos sobre os fatos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a referida notificação ser acompanhada das informações acostadas às fls”, determinou o representante do órgão ministerial.

Outro lado

O Viagora procurou a gestora para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a prefeita não foi localizada. O espaço está aberto para esclarecimentos.