MPF investiga obras da Secretaria Municipal de Saúde de Amarante
Um Procedimento Preparatório havia sido instaurado em razão da execução parcial das obras de construção dos postos de saúde.
O Ministério Público Federal no Piauí converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, para apurar possíveis irregularidades na execução de obras pela Secretaria Municipal de Saúde de Amarante.
A Portaria nº 23, de 19 de fevereiro de 2018, foi assinada pelo Procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva.
A verba seria para a construção de quatro Postos de Saúde (USB-LAGES, USB-EMPAREDADA, USB-PRATA e USB – PINTADAS), objeto de contrato firmado entre o município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Grajaú Empreendimentos Ltda.
O Procedimento Preparatório anterior foi instaurado em razão da execução parcial das obras de construção dos postos de saúde.
O MPF-PI considerou a expiração do prazo de conclusão do procedimento e a ausência de elementos para adoção de qualquer das medidas elencadas na Resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
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