Vereador fala em injustiça após TRE manter cassação de chapas

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou o mandato de seis vereadores da cidade de Valença. Os vereadores participaram de coligações que usaram de “candidatas fantasmas” para cumprir o mínimo exigido pela legislação eleitoral. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (12).

O TRE-PI cassou o mandato de vereadores de duas chapas proporcionais: a Compromisso com Valença I e a Compromisso com Valença II. O Tribunal manteve decisão expedida no ano passado sobre o caso. Os parlamentares cassados são: Raimundo Nonato, Leonardo Nogueira, Fátima Caetano, Benoni Sousa, Ariana Sousa e Stênio Romel.

Em entrevista ao Viagora, o vereador Benoni Sousa afirmou que os vereadores devem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "A gente está recorrendo agora para o TSE. Eu acho que a cassação da gente é injusta, quem tem que pagar não é quem fez uma campanha limpa. A gente não pode cruzar os braços, o processo tem muitas brechas, tem recursos", declarou.

Um dos advogados que provocaram a ação, Luís Francivando Rosa explicou ao Viagora que inicialmente foram constatadas cinco candidaturas de fachada, e que após reunião de provas foi ingressada uma ação que culminou com a cassação de 17 candidatos, mas que a juíza atribuiu aos menos votados, e os vereadores eleitos não foram abrangidos pela decisão. Com isso, ele recorreu ao TRE.

“Diante disso a gente reconheceu que o DRAP, que é o demonstrativo onde registram todas as candidaturas, estaria todo viciado. Porque se uma candidatura fraudulenta fosse constatada, o DRAP não poderia ter sido registrado”, argumentou.

Com o recurso, o Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a tese e cassou, por unanimidade, todos os 29 candidatos das duas coligações proporcionais, dentre esses, os seis vereadores eleitos. Luís Francivando disse que dos seis vereadores que tiveram mandatos cassados, quatro faziam parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valença.

O advogado também comentou sobre o funcionamento das candidaturas “laranjas”. “Eles inscreveram candidatos que não fizeram campanhas. Na verdade, eles fizeram campanha pra outros candidatos. Tem comprovação inclusive de mulher fazendo campanha pra marido, sobrinha fazendo campanha pro tio”, relatou.

Agora a decisão de hoje precisará ser publicada para posterior decisão da Justiça. “O TRE vai publicar acórdão, num prazo de três a quatro dias, a gente acredita... Após publicar, o TRE vai encaminhar, por meio eletrônico, para o juiz que vai determinar a posse dos novos vereadores”, disse Luís Francivando.

Os vereadores de Valença que foram alvos da decisão podem apresentar recurso.