Dois agentes penitenciários fazem a custódia de 93 presos em Oeiras

A OAB-PI constatou que apenas dois agentes penitenciários fazem a custódia de 93 presos na Penitenciária Regional de Oeiras. A vistoria, que contou com a presença do vice-presidente da instituição, Lucas Villa, aconteceu na manhã de hoje (20).

• Foto: DivulgaçãoRepresentantes da OAB-PI vistoriaram a Penitenciária Regional de Oeiras.

“Mais uma vez percebemos uma superpopulação carcerária, como naturalmente acontece nos presídios do Piauí e no Brasil como regra, além de algumas questões preocupantes como, por exemplo, o fato de termos pessoas que estão cumprindo regime semiaberto nesse local que não é apropriado e uma quantidade muito pequena de agentes para a quantidade de presos”, comentou Lucas Villa.

Outro ponto detectado pela OAB-PI diz respeito à falta de atendimento médico no local, que deveria ter, no mínimo, um médico disponível. Com a carência, cabe aos agentes penitenciários levarem os presos aos postos de saúde do município. Além disso, mesmo com todos os equipamentos, o setor de odontologia não está funcionando. A panificadora do local também está desativada.

Durante a visita, as Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos receberam informações que há presos advindos de comarcas distantes, como São Paulo-SP, e que já deveriam estar soltos.

Teresa Galvão, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, disse que a celeridade no julgamento de processos auxiliará no combate à superlotação. Ela também afirmou que vai fazer encaminhamento solicitando mais médicos para o local.

Por meio de nota, a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) reconheceu a superlotação da unidade e afirmou que está comprometida com a  resolução do problema, destacando a ampliação do número de vagas no sistema prisional com a conclusão da Cadeia Pública de Altos. Quanto aos agentes, a Sejus alegou que o reforço do contigente deve acontecer após a formação dos novos agentes penitenciários, previsto para abril.

Confira nota na íntegra:

Sobre a visita da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a Penitenciária Regional de Oeiras, a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) reconhece a superlotação da unidade e está comprometida com a  resolução do problema no que tange a ampliação do número de vagas no sistema prisional do Piauí - a exemplo da entrega de novas 600 vagas com a conclusão da Cadeia Pública de Altos, prevista para este ano. A Sejus informa ainda que novos esforços serão buscados através do diálogo entre os poderes Executivos e Judiciário, para a realização de mais multidões de julgamento de presos provisórios. 

Sobre o número do efetivo de agentes, já está previsto o reforço no contingente de funcionários da unidade, que será beneficiado com agentes da nova turma que no momento é preparada pelo curso de agentes de formação, com previsão de conclusão para o próximo mês de abril.

Sobre a ausência de auxílio médico detectada no dia da visita à unidade, trataremos com nosso setor de Humanização.