MPF pede afastamento do diretor do Hospital Universitário da UFPI

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí solicitou à Justiça Federal, em liminar, o imediato afastamento do atual diretor do Hospital Universitário (HU), José Miguel Luz Parente. O MPF considerou a constatação do subaproveitamento do hospital, comprovado em sucessivas auditorias do Denasus, realizada nos três últimos anos. O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sílvio Mendes, também deve ser notificado. A ação civil pública foi assinada no dia 22 de junho de 2018.

• Foto: Divulgação/UFPISuperintendente do Hospital Universitário do Piauí, Dr. José Miguel Luz Parente.

Na última auditoria, executada entre 2017 e 2018, ficou constatada, mesmo após sucessivas recomendações, reuniões e audiências, a subutilização do hospital e irregularidades na atual gestão. 

O relatório aponta que o número de exames ofertados pelo HU continua muito inferior ao número de exames estabelecidos na Ficha de Programação Orçamentária (FPO) e que o número de pacientes atendidos continua sendo bastante inferior ao número de pacientes agendados pelo gestor do SUS.

Em anos anteriores, os auditores já tinham constatado que a Ebserh não cumpriu com as metas estipuladas no contrato de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde de Teresina. Para eles, existe restrição do perfil assistencial de pacientes para atendimentos de média e baixa complexidade, caracterizando perfil similar ao já fornecido pela rede hospitalar municipal.

Os técnicos também constataram divergências entre as informações prestadas pela direção e a realidade do hospital. Embora tenha informado o cumprimento do cronograma de atividades, verificou-se que existem serviços parados por falta de materiais e insumos. Esse fato, na avaliação do MPF, é muito grave, pois revela a intenção da gestão de esconder a verdadeira situação do hospital.

Em outro ponto da auditoria, fica destacado o fato de a direção desconhecer a legislação do SUS e tentar distorcer os fatos apresentados pelos auditores. Para eles, “o que falta ao SUS é o controle, bons gerentes e bons gestores, e de nada adianta colocar mais dinheiro na saúde se não se profissionalizar a gestão”. No relatório, o HU/PI é citado como exemplo e prova de má gestão.

Para o procurador da República Kelston Lages, o HU não pode se tornar o equivalente a um grande hospital de bairro, como ressaltaram os auditores. “Precisamos evoluir, e muito, a atenção de média e alta complexidade, pois os números de produtividade são pífios e se repetem. Os auditores constataram mais uma vez que o problema não está na falta de dinheiro e sim na gestão, apesar das diversas reuniões e alertas por parte do MPF”, frisa.

Kelston Lages destaca que foram feitas várias tentativas buscando evitar essa medida de afastar a direção, que, na sua avaliação, é dura, porém necessária. O procurador não descarta a possibilidade de pedir a anulação do contrato do HU com a Ebserh, caso a realidade apresentada pelo Denasus não se modifique.