Sejus afasta agentes presos pela Operação Penitentes em Parnaíba

Na útilma segunda-feira (16), o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, assinou as portarias nº143 e 144/2018, determinando o afastamento dos agentes penitenciários José Maria Sobrinho e Francisco José dos Santos, presos em Parnaíba durante a Operação Penitentes. A operação foi deflagrada na cidade no ano passado, com o objetivo de apurar e prender agentes suspeitos de facilitar a entrada de aparelhos celulares e drogas nos presídios.

• Foto: Facebook / Daniel OliveiraSecretário de Justiça do Piauí Daniel Oliveira.

A instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar foi determinada pela sindicância nº 40/2017, para apurar a responsabilidade administrativa em razão da conduta irregular dos agentes penitenciários José Maria Sobrinho, Francisco José dos Santos e Marcelo Oliveira Costa, sendo somente este último não afastado de suas funções.

Os agentes penitenciários foram presos preventivamente em razão de práticas de ilícitos penais, conforme decisão judicial, e posteriormente, tendo havido a revogação das prisões, os agentes voltaram a exercer suas funções públicas.

Daniel Oliveira ainda reiterou que o afastamento preventivo é um ato necessário para garantir o regular desenvolvimento do processo e das averiguações, vez que, caso retornem ao exercício de suas funções públicas, os agentes podem influenciar nas investigações administrativas, bem como utilizarem o cargo para prática de atos penais ilícitos, situação que gera instabilidade no sistema prisional.

O secretário determinou ainda que os agentes procedam com apresentação das carteiras funcionais, insígnias, distintivos, armas e quaisquer outros documentos ou objetos que permitam que os servidores afastados apresentem-se na qualidade de agentes penitenciários.