Prefeito Lan é denunciado por fazer pagamentos irregulares a casal
O prefeito de Passagem Franca do Piauí teria contratado sem realizar licitação, Silvoneide Raulino e Alcione Sousa para prestar serviços pela Secretaria de Saúde, que não foram realizados.
Após uma denúncia anônima ser formulada na Procuradoria da República do Estado do Piauí informando indícios de irregularidades cometidas pela Prefeitura de Passagem Franca do Piauí, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, resolveu instaurar o procedimento preparatório de inquérito civil nº 04/2018 para apurar o caso.
- Foto: Divulgação
Raislan Farias
A s informações foram divulgadas pelo órgão ministerial na última terça-feira (07). Segundo a denúncia, a prefeitura de Passagem Franca, sob a gestão de Raislan Farias dos Santos, o Lan (PP), teria realizado pagamentos a um casal com recursos do Fundo Municipal da Saúde, sem a prestação de serviços ao município.
O denunciante relatou que Silvoneide Raulino Silva e a esposa Alcione Sousa Lima receberam por serviços de “técnico em laboratório a serviço da Secretaria de Saúde”, mas não realizaram a função na Secretaria de Saúde. Também foi informado que a contratação teria sido realizada sem licitação ou procedimento de dispensa de licitação.
De acordo com a portaria são considerados parâmetros de uma contratação sem licitação a) existência de procedimento administrativo formal; b) notória especialização profissional; c) natureza singular do serviço; d) demonstração da inadequação da prestação do serviço pelos integrantes do Poder Público; e) cobrança de preço compatível com o praticado pelo mercado
O Ministério Público resolveu expedir um ofício ao prefeito Lan para que apresente as cópias de todos os procedimentos de inexibilidade ou de dispensa de licitação referentes a prestação de serviços de saúde ao município de Passagem Franca do Piauí, tendo como credores Silvoneide Raulino e a esposa Alcione, de 07 de março de 2013 até o momento.
Também foi solicitado toda a documentação referente aos serviços pagos e emprenhados ao casal, além de informações e esclarecimentos referentes a denúncia formulada contra a prefeitura.
Outro lado
O Viagora não conseguiu localizar o prefeito Raislan Farias para comentar o caso. O espaço fica aberto para esclarecimentos.
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