Justiça Eleitoral ordena retirada de outdoor contra Wellington Dias

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Geraldo Magela, concedeu liminar na última sexta-feira (14) determinando a retirada imediata de um outdoor considerado ofensivo, divulgado no município de Campo Maior, contra o governador Wellington Dias (PT), candidato à reeleição. O outdoor foi publicado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Piauí às margens 343.

• Foto: CCOMA assessoria jurídica de Wellington Dias fez a denúncia à Justiça

A peça publicitária continha a seguinte informação: “#ServidorExigeRespeito GOVERNO WELLINGTON 04 ANOS DE DEBOCHE SAÚDE Sem Reajuste, Sem Promoção, Sem Progressão, Sem Enquadramento, Sem Plano de Carreira”.

A defesa de Wellington reforça que o outdoor tem “a potencialidade de criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, no sentido de fomentar a rejeição da pessoa do candidato”, em desacordo com o art. 242 do Código Eleitoral.

Na defesa, o sindicato sustentou que a publicidade questionada representa uma mera crítica, estando acobertado pela liberdade de manifestação sindical, na defesa dos direitos e interesses das categorias representadas.

Magela considerou que a publicidade negativa citada transmite uma ofensa direta ao candidato, com potencial para causar desequilíbrio no pleito eleitoral. O magistrado lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral firmou entendimento para coibir ofensas que extrapolem o direito de expressão.

Para Magela, as expressões exibidas no outdoor não se tratam apenas de liberdade de manifestação sindical na defesa dos direitos e interesses das categorias, mas de ataque à imagem do candidato, na medida em que transmite a ideia de achincalhação por parte de Wellington Dias contra os servidores.

A assessoria jurídica de Wellington Dias, que fez a denúncia à Justiça, reclama que o conteúdo publicitário do outdoor passa aos eleitores, em especial àqueles que são servidores da área da saúde, a mensagem que estes passarão os próximos quatro anos, caso o Wellington Dias seja eleito, sem reajuste, sem promoção, sem progressão, sem enquadramento e sem plano de carreira.

Em caso de descumprimento da decisão, o sindicato pagará multa de mil reais por dia.