Justiça condena ex-prefeito Bona Carbureto a 7 anos de reclusão

A 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Campo Maior (PI), Raimundo Nonato Bona, conhecido como Bona Carbureto, e o ex-secretário de Finanças do município, Marco Antônio Bona, por delito cometido durante a gestão entre os anos 2001 e 2004. A condenação se deu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí. A sentença foi assinada pela juíza federal substituta Vládia Amorim, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, no dia 04 de fevereiro de 2019.

De acordo com a ação penal do procurador da República Wellington Luís de Sousa Bonfim, o ex-prefeito de Campo Maior, no período referido, apropriou-se da importância de R$ 271.850, dos 352.600 repassados ao município pela Funasa, através do Convênio nº 113/2001.

O objeto do convênio era construir, inicialmente, 434 módulos sanitários domiciliares, bem como para aplicação em Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESME), mas a Funasa reduziu a meta inicial dos módulos para 372, mantendo a necessidade de construção daqueles destinados aos Povoados Água Branca e Buritizinho (25 para cada).

Ocorre que, segundo pareceres técnicos elaborados pela Funasa, não foram construídos os módulos nos Povoados citados, nem no Bairro Cidade Nova, na sede do município e os que foram construídos nos bairros Canudos e Fripisa estavam em desacordo com as especificações técnicas. Os recursos também não foram aplicados no PESME.

Na denúncia, o MPF apontou que, os recursos do Convênio foram sacados em sua integralidade, da conta específica, por meio de cheques (alguns nominativos a fornecedores) e o restante, em espécie, “na boca do caixa”. E que Marco Antônio Bona, irmão do ex-prefeito, na condição de Secretário de Finanças, entre dezembro de 2002 e setembro de 2003, colaborou para que houvesse a apropriação dos recursos.

O juízo da 3ª Vara Federal julgou procedente a denúncia do MPF e condenou o ex-prefeito Raimundo Nonato Bona e o ex-secretário Marco Antônio Bona, à pena de sete anos e seis meses de reclusão, para cada réu. A pena privativa de liberdade de cada condenado será cumprida inicialmente em regime semiaberto. Aos réus foi concedido o direito de recorrer em liberdade. 

Outro lado

O Viagora procurou os ex-gestores para falarem sobre o assunto, mas, até o fechamento da matéria, eles não foram localizados.

Com informações do Ministério Público Federal.