MP apura falta de repasses de recursos para hospitais em Parnaíba

O Ministério Público do Piauí, através do promotor Antenor Figueiras Lôbo Neto, instaurou inquérito civil público para averiguar a falta de repasses de recursos para clínicas credenciadas pelo SUS e hospitais da área cardiológica da cidade de Parnaíba. O município é administrado pelo prefeito Mão Santa.

De acordo com a portaria, o MPPI considerou a notícia de fato, originada da informação prestada pelo Vereador Carlson Pessoa, através de Termo de Depoimento tomado na data de 20 de fevereiro de 2019, às 11h43min, na sede das Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, onde foi solicitada apuração.

Segundo o MPPI a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí que, através da citada notícia, foi informada a suspensão de cirurgias cardiológicas no Município de Parnaíba, há pelo menos, cinco meses e que, adotadas diligências iniciais, informou que apresentou manifestação esclarecendo que a SESAPI não possui governabilidade sobre prestadores contratualizados pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade nem gerenciamento de recursos financeiros do SUS, destinados ao custeio de tais procedimentos.

Ainda de acordo com o órgão ministerial, através do referido despacho, foi informada a existência de contrato entre o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde - HEDA e a Clínica CARDIO CARE, para realização do procedimento de cateterismo, para pacientes que adentrem na Urgência do citado nosocômio, cujas atividades restam suspensas desde fevereiro de 2019; que, foram expedidos os Ofícios Nº. 21-06/2019 e Nº. 24-06/2019, endereçados à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI e ao Setor de Regulação do Município, com solicitação de informações. 

O MPPI informa na portaria que é necessária a continuidade das investigações, acerca dos procedimentos cirúrgicos da área cardiológica, realizados pelo Município de Parnaíba," bem como a apuração dos motivos que ensejaram a suspensão do contrato firmado entre o HEDA e a Clínica Cardio Care".

“Aguarde-se o prazo de reposta dos Ofícios Nº. 21-06/2019/14-065/2019 e Nº. 24-06/2019/14-065/2019, endereçados à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI e ao Setor de Regulação do Município, respectivamente. Cumpra-se, voltando-me conclusos os autos, findo o prazo de lei, com ou sem resposta”, determinou o representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagora  procurou a Secretaria de Saúde do município para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria nenhum representante foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.