Elmano propõe projeto de combate à falsificação de cartões

O Projeto de Lei (PL) N° 3967/2019 foi apresentado pelo senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) com a proposta de combater a falsificação de cartões de crédito e débito. O projeto tem como objetivo criminalizar a fabricação, posse e fornecimento de aparelho ou dispositivo de captação de dados ou senhas que vise a falsificação de cartões.

Para o parlamentar, a clonagem de cartões de crédito é a fraude mais comum no país. “Entre março de 2018 e março de 2019, 8,9 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude. Mais de 41% desse total, o que corresponde a 3,65 milhões de pessoas, tiveram seus cartões de crédito clonados, de acordo com pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)”, declarou

A expansão do comércio on-line, a ampliação do uso de aplicativos, a disseminação de links maliciosos por e-mail e redes sociais e a proliferação de máquinas de cartões ligadas a redes Wi-Fi, possibilitou o aumento de clonagem de cartões no país, os meios apresentados são os mais prováveis e perigosos para ocorrer o crime.

Elmano Férrer afirma que o projeto encaminhado visa dar mais atenção à esse delito, que atualmente já é configurado como crime, mas busca criminalizar os atos preparatórios da clonagem de cartões previamente.