MP fiscaliza uso de dinheiro público no carnaval de Demerval Lobão

A promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, instaurou procedimento preparatório em face da prefeitura de Demerval Lobão, para apurar e fiscalizar eventual utilização de recursos públicos municipais para realização de festas e shows artísticos, no Pré-Carnaval e Carnaval, de 2020, na cidade que é administrada pelo prefeito Júnior Carvalho.

De acordo com a portaria Nº 04/2020, publicada no Diário oficial, o MPPI considerou que a utilização de recursos públicos exige a racionalidade e a eficiência da administração pública no atendimento do interesse público, podendo considerar-se como imoralidade administrativa gastos indiscriminados com festas populares, além de grosseira ineficiência da gestão.

• Foto: DivulgaçãoJúnior Carvalho

O órgão ministerial considerou ainda que eventual inobservância do inteiro teor da recomendação pela Prefeitura Municipal de Demerval Lobão de “forma injustificada, uma vez comprovada, afigurar-se-ia sobremaneira grave, razão pela qual merece averiguação e acompanhamento ministerial local”.

“Expedição de oficio requisitório ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão/PI, Exmo. Sr. Luiz Gonzaga de Carvalho Júnior, com cópia desta portaria1, requisitando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento do respectivo ofício, as seguintes informações e documentos: Município autorizou ou está realizando gastos com festividades para o Pré-Carnaval e/ou Carnaval, de 2020, na eventual pendência de quitação — parcial ou integral — da remuneração dos servidores públicos municipais, ainda que ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos? Em caso positivo, logo após o conhecimento da Recomendação 02/2020, da Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, realizou alguma providência para cessar gastos públicos com esta finalidade? ”, determinou a representante do Ministério Público.

Recomendação aos municípios

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, expediu uma recomendação, na última quinta-feira (23), orientando promotores de Justiça e prefeitos municipais acerca da contratação de shows e festas, inclusive carnavalescas.

A recomendação instrui sobre a aplicação eficiente e razoável dos recursos públicos, com o intuito de evitar que os gestores municipais promovam festas e shows, inclusive, durante o carnaval, caso a administração pública esteja em atraso de salário com os servidores municipais, ainda que sejam somente ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos.

Outro lado

Procurado pelo Viagora o gestor falou sobre o assunto e disse que a prefeitura está com todos os pagamentos em dias.

" Eu falei com a promotora e eu disse que estava tudo em dias com a folha e pagamentos da prefeitura de Demerval Lobão. Vamos fazer só um dia de festa e será na segunda-feira 24 de fevereiro. Falei com a promotora e informei que nao tinha nenhum débito e ela disse que sendo assim, poderia ser feito, já que a prefeitura está em dias", explicou Júnior Carvalho.