Juiz suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Valença do Piauí

Nessa segunda-feira (19), o juiz da 18° Zona Eleitoral de Valença do Piauí, Juscelino Norberto da Silva Neto, determinou a suspenção imediata da pesquisa realizada pela empresa Instituto Qualitativa após pedido de impugnação ingressado pela coligação “Unidos pela Mudança”, dos partidos Progressistas e PSL.

De acordo com a decisão, a coligação alega que a pesquisa do Instituto Qualitativa, prevista para ser divulgada nesta quarta-feira (21), apresenta dados distorcidos e falsidade em algumas informações, e que os dados destoam de outras pesquisas divulgadas por outros institutos.

Ainda conforme a decisão, a coligação aponta que a pesquisa de intenção de votos para prefeito de Valença foi realizada com pessoas de bairros da cidade de Pimenteiras, o que segundo eles, impossibilita um retrato fiel do eleitorado do município.

Segundo o juiz, a decisão foi tomada a partir de parecer do Ministério Público Eleitoral com base no art. 300 do CPC c/c art. 16, §1º, da Resolução n.º 23.600/19, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Desta feita, a pesquisa vindicada deveria ter especificado cada município a ser contemplado, não podendo ser realizada uma pesquisa de intenção de votos para o cargo de prefeito envolvendo dois municípios. No caso, o não atendimento dos requisitos legais evidencia a relevância do direito invocado. Quanto ao perigo da demora, revela-se patente, uma vez que a divulgação de pesquisas de opinião pública tem potencialidade para influenciar no resultado das eleições. Além disso, segundo o sistema PesqEle, a pesquisa tem data de divulgação para 21/10/2020", afirma o juiz em um trecho da decisão.

Com base na decisão, o juiz determina que a pesquisa do Instituto Qualitativa seja retirada de forma imediata sob aplicação de multa no valor de R$ 50 mil (cinquenta mil reais) caso a determinação seja descumprida. A empresa tem o prazo de 48 horas para apresentar resposta.