MP investiga prefeito Gil Carlos por propaganda eleitoral irregular

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, instaurou um Inquérito Civil em face do prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto Alves, para investigar suposto compartilhamento de mensagens de publicidade de obras e serviços públicos com propaganda eleitoral.

De acordo com a Portaria nº 116/2020, publicada no Diário Oficial do MP, chegou ao conhecimento da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí que o prefeito Gil Carlos estaria compartilhando mensagens, por meio do aplicativo WhatsApp, com conteúdo relacionando as obras e serviços realizados no município com o candidato que apoia nas eleições majoritárias de 2020.

• Foto: Lucas Dias/GP1MP investiga conduta do prefeito Gil Carlos.

O MP relata que ao enviar as mensagens informando sobre a realização de obras ou serviços no município de São João do Piauí, ou o andamento destas, o gestor escreve a frase “Avante, São João!”, seguido de “É 15!” ou “É Ednei15”, uma referência a Ednei Amorim, candidato a prefeito de São João do Piauí nas eleições de 2020.

O órgão ministerial menciona ainda que o gestor teria gravado um vídeo, onde mostra a frota de transporte escolar do município de São João do Piauí, apontando as qualidades dos veículos e os benefícios do transporte escolar municipal, finalizando a filmagem com a frase: “É 15!”.

O representante da 2ª PJ de São João do Piauí enfatiza que “a Lei de Improbidade Administrativa dispõe sobre atos de improbidade administrativa que ocasionam o enriquecimento ilícito (art. 9º), resultam em danos ao erário (art. 10) e afrontam os princípios da Administração Pública (art. 11)”, assim como a lei dispõe em seu art. 11 que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, principalmente no que diz respeito a praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto (inciso I)”.

Diante dos fatos, o promotor Jorge Luiz resolveu instaurar um Inquérito Civil para investigar e apurar a conduta do prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto Alves, sobre o compartilhamento de mensagens de publicidade de obras ou serviços públicos com propaganda eleitoral.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.