Justiça suspende eventos com aglomeração em Novo Santo Antônio

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública, assinada pela promotora de Justiça Denise Aguiar, em face dos candidatos das coligações “Juntos Para Fazer Muito Mais” e “Unidos Pela Mudança do município de Santo Antônio” para que não realizem eventos que gerem aglomerações.

De acordo com o MPPI, na ação civil a promotora pede para que as coligações não provoquem a realização de comícios, concentrações preparatórias, caminhadas, carreatas, reuniões e manifestações públicas afins, levando em consideração o Protocolo Geral de Recomendações Higiênico-Sanitárias devido à pandemia da Covid-19 (Decreto Estadual Nº 19.040/2020), do Protocolo Específico nº 44/2020 (Decreto Estadual nº 19.164/2020) e da Recomendação Técnica n 20/2020. 

Conforme o MP, a decisão judicial foi proferida na noite dessa segunda-feira (26) e prevê o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por cada ato, e multa de até R$ 100 mil caso os candidatos e coligações desrespeitem a determinação.

Segundo o Ministério Público, a 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá tomou conhecimento da situação por meio de um ofício encaminhado pela Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária de Santo Antônio sobre o crescimento exponencial de casos de Covid-19 na cidade nas últimas semanas devido aos movimentos políticos terem se intensificado.

Com base na ação, a representante MP afirma que ocorreram pelo menos dois eventos promovidos pelos candidatos das duas coligações, divulgados à população, em que foram violadas as normas sanitárias em vigor, como distanciamento interpessoal e uso de máscaras.

Segundo a promotora, um dos eventos ocorreu em 17 de outubro (caminhada na Comunidade Agrovila da candidata Elisa Paz) e o outro em 22 de outubro do corrente ano (caminhada na Localidade Nazaré do candidato Lucivaldo Cabral), conforme as fotos dos eventos divulgadas nas redes sociais dos dois candidatos.

De acordo com o órgão ministerial, o município está presente em todos os boletins epidemiológicos fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), em particular na lista dos cinquenta municípios do Piauí que tiveram maior crescimento de casos positivos e óbitos.