MP apura irregularidades na contratação de professores em Colônia do PI

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Vando da Silva Marques, instaurou um Inquérito Civil em face do município de Colônia do Piauí, administrada pela prefeita Lúcia Moura.

De acordo com a Portaria nº 81/2020, publicada no Diário Oficial do MP, o Inquérito Civil tem o intuito de investigar supostas irregularidades na contratação de docentes da área de Educação Física, sem qualificação ou registro no conselho competente, pelo município de Colônia do Piauí.

O representante do órgão ministerial determinou ainda que seja requisitado à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí, no prazo de 10 dias úteis:

- a relação contendo os nomes e locais de lotação de todos os professores de Educação Física da rede pública municipal de ensino, bem como de cópias dos respectivos diplomas de conclusão de curso superior na área e dos comprovantes de registro no Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF-15);

- a apresentação de esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo município com vistas a sanar as irregularidades constatadas pelo CREF-15, em fiscalização realizada na data de 19 de novembro de 2019, referentes ao exercício ilegal da profissão de educador físico com atuação de docente em Educação Física na rede municipal sem qualificação ou registro no conselho competente.

Outro lado

O Viagora  procurou a gestora para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a prefeita não foi localizada.