Polícia Civil prende proprietário do Grupo Toinho Variedades

Na manhã desta segunda-feira (21), o empresário e proprietário do Grupo Toinho Variedades, Antônio Carlos de Mesquita, foi preso acusado do crime de sonegação fiscal pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (Deccoterc).

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Antônio Lopes de Oliveira. O empresário Antônio Carlos e o irmão Carlos Augusto de Mesquita foram condenados no dia 18 de dezembro em 18 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

A prisão foi decretada após denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI) de que uma das lojas do empresário localizada no bairro Dirceu, na zona Sudeste de Teresina, teriam cometido irregularidades fiscais.

Conforme o MPPI, Antônio Carlos e o irmão Carlos Augusto de Mesquita foram condenados pelo crime contra a ordem tributária devido a omissão de informações ou prestação de informações e declarações falsos e falsificação tributária.

“O crime atribuído aos acusados está substanciado pelo confronto das receitas obtidas pelo faturamento com cartão de crédito, informando receita inferior à relatada pelas operadoras de cartão de crédito. Tal expediente, como informa o ilustre representante do MP, reduziu o valor dos impostos pagos”, afirmou o juiz na sentença.

Além do período de reclusão, os empresários formam condenados a pagarem multa no valor de R$ 1.442,468,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais, e trinta centavos) pelos impostos sonegados.