TJ condena Equatorial Piauí a pagar indenização de R$ 100 mil

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou provimento à apelação interposta pela Equatorial Piauí e confirmou a sentença que condenou a empresa ao pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por danos morais, em uma ação movida pelos herdeiros de Raimunda Rosa dos Santos.

A mulher de 51 anos morreu eletrocutada no dia 24 de janeiro de 2008, ao tocar em um fio energizado de alta voltagem que caiu na localidade Sossego, zona rural da cidade de Barras.

• Foto: Luis Marcos/ViagoraSede da Equatorial Piauí em Teresina.

Os herdeiros pediram a condenação da Equatorial Piauí ao pagamento de indenização no valor de 228 (duzentos e vinte e oito) salários mínimos, a título de pensão, considerando a expectativa de vida da sua genitora.

Na sentença dada pelo juízo de Direito da Comarca de Barras, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a título de indenização acrescida de correção monetária e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação.

Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara de Direito Público do TJ-PI, em sessão realizada por videoconferência, conheceram do recurso e reduziram o valor da indenização.

Outro lado

Procurada pelo Viagora  a Equatorial emitiu uma nota sobre o assunto.

A Equatorial Piauí esclarece que ainda não foi oficialmente intimada da decisão judicial citada na matéria e que, assim que for notificada, analisará a adoção das medidas processuais cabíveis ao caso.