Após ação do MP, show da Calcinha Preta é cancelado em Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou, nessa sexta-feira (15), com uma ação civil pública contra o município de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e as empresas “Jeitinho Produções”, Flip Eventos, 309 Bar, Restaurante Quinta do Visconde, The Lounge e Moon Pub House, por conta da organização e realização de eventos com potencial para gerar aglomeração de pessoas.

A ação é assinada pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes. O representante do MPPI explica na ação que as empresas mencionadas são responsáveis pela promoção de eventos com indícios de que receberam grande público; situação que pode facilitar aglomerações, potencializando a disseminação da covid-19.

O promotor de Justiça pondera ainda em outro trecho da ação que as produtoras não informam a adoção de quaisquer medidas, na realização dos eventos para a prevenção do contágio pelo coronavírus, se limitam a reproduzir nos materiais de divulgação dos eventos, que o uso de máscaras é obrigatório, seguindo todos os protocolos da OMS ou que haverá público limitado.

Outro aspecto apontado na ação é o fato de que alguns dos eventos serão promovidos em locais fechados, o que contraria uma das principais recomendações sanitárias no combate à pandemia.

Por último, o MPPI requer a fixação de multa diária no valor de R$ 50 mil reais, a ser pago por cada empresa, no caso de descumprimento da liminar; e a expedição de ofícios aos órgãos de segurança e de saúde, notificando-os da decisão proferida, para que fiscalizem seu cumprimento, noticiando nos autos, mediante relatório, possíveis ocorrências.

A casa de shows The Lounge, mencionada no documento do órgão, divulgou uma nota, nessa sexta-feira (15), informando o cancelamento da programação com a Banda Calcinha Preta, em virtude da ação civil do Ministério Público, em razão do atual senário de pandemia da Covid-19.