UFPI realiza Seminário sobre Propriedade Territorial no Piauí

O Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), realizada seminário sobre “Propriedade Territorial no Estado do Piauí” nesta sexta-feira (05) das 08h às 17h no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Piauí – UFPI.

Conforme a INTERPI e FADEX, a iniciativa será realizada por meio da Universidade Federal do Piauí, Vice-Corregedoria Geral de Justiça e Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí - FUNDES-PI.

• Foto: Street ViewUniversidade Federal do Piauí

O seminário tem o objetivo de expor um acervo digital dos atos históricos de gestão e controle da propriedade territorial.

O piauiense Simplício de Sousa Mendes será o homenageado do evento devido a contribuição de seus estudos sobre a questão latifundiária no Piauí. O acervo conta com os registros manuscritos digitalizados, gráficos desenhados na época que indicavam as localizações das fazendas, dentre elas as imagens das Sesmarias dos anos de 1697 a 1823, Registros Paroquiais de Terras de 1854, e Registros Estaduais de Terras (Lei estadual 168, de 1898).

As peças coletadas serão disponibilizadas por meio do acervo eletrônico que pode ser consultado por pesquisadores interessados na Biblioteca Virtual de Cadastros e Registros Fundiários Históricos do Estado do Piauí.

Chico Lucas, Diretor-geral do Interpi afirmou que a oportunidade trará mais conhecimento sobre a história do Piauí.

“É com grande prazer que apresento um trabalho pioneiro nesse aspecto de regularização, em que tivemos o apoio da UFPI/FADEX. Hoje pesquisadores e cidadãos poderão ter acesso aos documentos históricos das ocupações do território piauiense, que começou documentalmente em 1674”, explica o Diretor-geral do Interpi.

Gabriel Furtado faz parte da organização do evento e será o palestrante do seminário, ele desta que o acervo digital é importante para o desenvolvimento do estado, além de possuir grande importância cultural.

“Esse trabalho é extremamente importante para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Piauí, pois traz segurança jurídica especialmente quanto à titularidade de bens imóveis, o que é pré-requisito para a realização de investimentos de longa duração e de grande monta. A participação da Universidade Federal do Piauí neste projeto traz respaldo acadêmico ao importantíssimo trabalho que tem sido desenvolvido pelo INTERPI nesta temática”, destaca o palestrante.

O advogado Flávio Martins, os resultados de anos de pesquisas serão finalmente contemplado pelos pesquisadores que terão a oportunidade de acessar o acervo digital.

“Para nós, pesquisadores, o seminário será uma excelente oportunidade de compartilhar os resultados de anos de pesquisa catalográfica do histórico da gestão do território piauiense com a comunidade acadêmica, com representantes do judiciário e demais interessados em história e geografia do estado”, afirma Flávio.

O evento terá a presença de especialistas renomados da área, também participaram profissionais que realizaram trabalhos para o processo de modernização histórico no Estado. Os participantes do seminário poderão receber certificado de 08 horas/aula, emitido pela UFPI/FADEX.

Conforme organização do evento, as inscrições possuem vagas limitadas e os interessados devem se inscrever através do site bit.ly/terraspi até esta quinta-feira (4).

Para confirmar a inscrição no evento está sendo solicitada a contribuição de uma cesta básica está sendo solicitada aos participantes para ser entregue nesta quinta-feira (04) na Fadex.

As cestas básicas que serão arrecadadas com o evento devem ser destinadas a assentamentos e comunidades beneficiadas com a regularização de terras pelo Interpi. O evento informou que todas as medidas de proteção contra o coronavírus serão respeitadas durante o Seminário.

Confira a programação completa do evento:

Mesa - 01 – Manhã

Palestra - 1: Histórico da ocupação territorial do Piauí e a evolução da administração pública sobre o território piauiense

Presidente da Mesa: Prof. Gabriel Furtado, UFPI

Palestrante: Prof. Fonseca Neto, UFPI

Palestra - 2: Evolução do sistema de gestão territorial

Presidente da Mesa: Prof. Samuel Nascimento, Superintendente da Fadex/UFPI

Palestrante: Dr. Flávio Almeida Martins, Advogado

Apresentação do Sistema Informatizado Dos Registros De Terra Do Piauí (Biblioteca Virtual de Cadastros e Registros Fundiários Históricos do Estado do Piauí)

Expositor: Dr. Chico Lucas, Diretor-Geral do INTERPI

Mesa 02 – Tarde

Palestra -1: Terras devolutas e as ações discriminatórias no estado do Piauí

Presidente da Mesa: Dr. Lívio Bonfim, Procurador do Estado

Palestrante: Dr. Fágner Santos, Procurador do Estado

Palestra - 2: Qualificação registral de atos administrativos

Presidente da Mesa: Des. Joaquim Santana, Vice-Corregedor de Justiça do Piauí

Palestrante: Dr. Danilo Rocha Luz, Analista Judicial da Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Piauí

Debatedor: Dr. Mário César, Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral de Justiça