Prefeitura de Teresina suspende repasses à ASA e Fazenda da Paz

Após 26 anos de parceria com a Ação Social Arquidiocesana (ASA), a Prefeitura Municipal de Teresina comunicou a redução de 50% do repasse de recursos para os serviços de assistência social administrados pela ASA.

Segundo a Asa, a parceria é garantida através do decreto: 16.779, de 06 de abril de 2017, que rege as relações de parceria entre o poder público e a sociedade civil.

De acordo com a secretária executiva da ASA, Carla Simone, afirma que o comunicado chegou até a instituição através de um ofício. “Primeiro fomos comunicados verbalmente que seriam cortados 50% dos recursos de todos os serviços. Mas, no dia 03 de fevereiro recebemos um ofício informando que não iriam mais dar prosseguimento ao termo de colaboração de três serviços: o Lar de Misericórdia, o Levanta-te, vem para o meio e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jatobá e Vale do Gavião. Ou seja, eles serão cancelados e teremos que aguardar os próximos direcionamentos”, explica.

Ainda segundo a entidade, as parcerias são firmadas entre o Executivo Municipal e organizações da sociedade civil para desenvolvimento de serviços e atividades de interesse público, tendo como princípios da impessoalidade, a descentralização, participação, transparência, controle social e gestão por resultados. Dentro desses princípios, a ASA possuía um termo de colaboração com a Prefeitura para a execução dos serviços de assistência social.

A Fundação Fazenda da Paz, referência na reabilitação de dependentes químicos no Piauí, também informou que teve 100% dos seus recursos cortados. 

Outro lado

A Prefeitura de Teresina através da assessoria de comunicação emitiu uma nota sobre o assunto.

Sobre a suspensão do pagamento a serviços de assistência social, a prefeitura de Teresina informa que todos os contratos estão sendo estudados e reavaliados.

Durante auditoria já realizada foram encontradas distorções em alguns contratos entre os valores pagos  e os serviços executados, o que gerou a suspensão do mesmo a fim de averiguação.

A prefeitura informa ainda que novas ações sociais serão implantadas pela nova administração, principalmente, aquelas visando o cuidado com moradores de rua e aquelas com objetivo de combater a fome da periferia, sempre atendendo o interesse público.