Promotor apura caso de violência obstétrica na Evangelina Rosa

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar suposto caso de violência obstétrica ocorrido na Maternidade Dona Evangelina Rosa, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

De acordo com a Portaria nº 28/2021, a 12ª Promotoria de Justiça instaurou anteriormente a Notícia de Fato nº 43/2021, no intuito de apurar denúncia de suposto caso de violência obstétrica ocorrido no ano de 2015 na Maternidade Dona Evangelina Rosa. A denúncia foi feita por uma paciente da unidade de saúde.

O vice-corregedor do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) encaminhou o Ofício nº 1818/2020 ao Ministério Público, informando que foi instaurada a Sindicância nº 58/2020 para investigar o fato narrado na denúncia.

Considerando que a Maternidade Dona Evangelina Rosa é a maior maternidade do Piauí, sendo responsável por prestar assistência médica, hospitalar e ambulatorial a gestantes e puérperas, assim como o vencimento do prazo para conclusão da Notícia de Fato, o promotor Eny Marcos entendeu que há necessidade da realização de novas diligências acerca da denúncia.

Diante dos fatos, o representante do órgão ministerial resolveu converter a Notícia de Fato nº 43/2021 no Procedimento Preparatório nº 11/2021, a fim de apurar possível caso de violência obstétrica, relativo ao ano de 2015, narrado por paciente da Maternidade Dona Evangelina Rosa, determinando ainda que seja expedido ofício à presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), Dr.ª Mirian Perpétua Palha Dias Parente, a fim de solicitar informações atualizadas acerca da Sindicância nº 58/2020.

Outro lado

O Viagora  procurou a direção da maternidade para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.