Promotor investiga 'fura fila' na vacinação contra Covid em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do titular da 29ª Promotoria de Justiça da capital, promotor Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou Inquérito Civil Público para investigar irregularidades na vacinação contra a COVID-19, sob responsabilidade da Fundação Municipal de Teresina (FMS).

O Inquérito tem como objetivo apurar responsabilidades, especialmente dos gestores públicos responsáveis, bem como, individualmente, de cada vacinado em situação irregular, para em seguida estabelecer medida judicial cabível no âmbito civil e/ou criminal.

No documento produzido pela Divisão de Fiscalização da Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), foram constatados indícios de, pelo menos, 2.778 vacinados sob a prática de “furar a fila” dos grupos prioritários.

Segundo o MPPI, o relatório também apontou usuários vacinados na categoria “Trabalhadores da Saúde” sem possuírem registro ativo no respectivo conselho de classe, a exemplo de médicos, fisioterapeutas, cirurgiões-dentistas e psicólogos, e/ou realizando atividades sem qualquer relação com a área da saúde.

Após feito cruzamento de dados dos vacinados com as folhas de pagamento do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual, bem como do Poder Legislativo Municipal, identificou-se possíveis irregularidades quanto a servidores que receberam a vacina sem que exercessem cargos ou funções na área da saúde, ou sem que tivessem estreita relação com o combate à pandemia.

Outro lado

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, falou sobre o relatório do Tribunal de Contas acerca da vacinação na capital. "Ontem nós tivemos informações do Tribunal de contas sobre possíveis irregularidades na administração das vacinas, e nós fizemos uma breve leitura desse relatório e identificamos algumas justificativas. Por exemplo, professores que trabalham dando aulas na rede hospitalar, como os professores da UESPI que foram vacinados, ou eles executam SUS atividades dentro do hospital ou eles têm um segundo vinculo que é na rede hospital”, disse.

Conforme o gestor o pessoal da Polícia Militar, colocado no relatório como “Não grupo de risco”, são médicos, enfermeiros ou gestores do hospital em que estão em atividade direta com o paciente, portanto também se enquadram nos grupos de profissionais priorizados.