Ministério Público faz nova vistoria na Vila do Ancião em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas no Acompanhamento da Covid-19, Eixo Assistência e Educação, retornou à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Vila do Ancião”, na capital, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento da instituição no atendimento aos acolhidos, no contexto da pandemia.

A vistoria ocorreu no dia 26 de abril e foi realizada pela promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Durante a fiscalização, a coordenadora da entidade, Kássia Lorena dos Santos, e a assistente social Lya Rachel Feitosa acompanharam a vistoria, prestando as informações requisitadas, que embasaram o relatório.

• Foto: Luís Marcos/ViagoraMinistério Público do Piauí.

De acordo com o relatório da vistoria, foram encontradas irregularidades na estrutura física do local.

“A ILPI é bastante espaçosa, sendo composta por 60 cômodos e 12 quartos com banheiros individuais, distribuídos em 07 alas, sendo que as acomodações são individuais. As alas estão distribuídas da seguinte forma: as alas A, B, F e G possuem banheiros internos; e, nas alas C, D e E, os banheiros são coletivos e localizados nos corredores destas alas. Nesses banheiros coletivos, as pias não continham álcool em gel nem saboneteiras e havia vários pontos de chuveiros sem esse acessório e somente os canos vedados. Permaneciam os vasos sanitários sem tampas e não existia suporte para papel higiênico nem lixeiras com pedal, como determina a Vigilância Sanitária. Havia uma máquina de lavar velha, de uso doméstico e em péssimo estado de conservação, com os fios expostos”, diz o relatório.

A coordenadora Kássia afirma que continua efetivando as diversas medidas preventivas adotadas na ILPI para reduzir os riscos de contaminação e disse ainda que todos os residentes e funcionários foram vacinados com as duas doses da vacina contra a Covid-19, sendo que a primeira foi aplicada no dia 21 de janeiro, e a segunda, em 11 de fevereiro deste ano.

Segundo o MPPI, também foram constatadas pendências para aquisição de documentação essencial ao funcionamento como alvará de localização e funcionamento, Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros e inscrições no CMDI e no Ceas.

O relatório aponta ainda que foram encontradas as mesmas irregularidades detectadas por ocasião das inspeções anuais realizadas pela 28ª PJT na ILPI Vila do Ancião nos anos de 2019 e 2020.

Diante da permanência das irregularidades, o Ministério Público apresentou manifestação em conjunto com a Defensoria Pública, perante os Feitos da Fazenda Pública, pleiteando a efetiva interdição da ILPI Vila do Ancião, com a intimação do Estado do Piauí para o cumprimento imediato de liminar, procedendo ao remanejamento emergencial dos idosos e ao acolhimento dessas pessoas advindos do interior do estado no período pandêmico em prédio com condições de salubridade, segurança e acessibilidade, diverso do atualmente utilizado pela instituição, sob pena de aplicação da multa diária pessoal de R$ 10 mil aos gestores, e configuração do crime de desobediência.