Promotor investiga contrato sem licitação do prefeito Zé Barbosa

O promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar supostas irregularidades em procedimento de dispensa de licitação n.° 02/2021, realizado em 2021 pela Prefeitura de São João da Varjota do Piauí, administrada pelo prefeito José dos Santos Barbosa, conhecido como Zé Barbosa.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí, o município, ensejou na contratação da empresa Eletro Clima para realização de manutenção, consertos e montagens em aparelhos elétricos da prefeitura e secretarias.

O MPPI considerou que a assinatura do termo de homologação do procedimento de dispensa de licitação n.º 02/2021 e do contrato firmado com a empresa Eletro Clima para realização de manutenção, consertos e montagens em aparelhos elétricos da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI e suas secretarias ocorreu na data de 05 de abril de 2021, e, a sua publicação no Diário Oficial dos Municípios se deu em 08 de abril de 2021.

Conforme o MPPI será coletado informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou possível arquivamento.

“Requisite-se à Prefeitura de São João da Varjota-PI que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifeste-se acerca da divergência entre a data de assinatura do referido contrato de dispensa de licitação (05 de abril de 2021) e a da nota de empenho (n.° 54), expedida em favor de Hilvan Mendes Vieira para pagamento de despesas correspondentes a serviços prestados na manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado do auditório anexo à secretaria municipal de saúde da indigitada municipalidade, que data de 22 de janeiro de 2021, ou seja, precede a data de homologação e publicação da dispensa de licitação n.° 02/2021”, determinou o representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagoraprocurou o prefeito sobre o assunto e o gestor direcionou a reportagem para falar com José Carlos Barbosa do setor de licitações do município sobre o caso.

“Nós não recebemos nenhuma notificação ainda. O município solicitou o trabalho dele por ser um serviço de urgência, essencial, e fez o serviço com esse rapaz, só que esse rapaz tem uma empresa. Nós temos aqui todas as peças, o processo completo, foi feito tudo baseado na lei, a homologação, os extratos de contratos, todos foram assinados no dia 05 e essa publicação que ele está alegando é a publicação do extrato da homologação dia 05. O município viu o serviço que ele faz e a prefeitura abriu uma dispensa para contratar esses tipos de serviços que nós precisamos. Feito isso, nós mandamos o convite a três empresas para fazer o orçamento. Daí a empresa desse rapaz foi a que apresentou o melhor orçamento para o município. Então nós pedimos a documentação da empresa, eles apresentaram e assinamos o contrato. O prefeito homologou o processo e assinamos o contrato com a empresa," explicou José Carlos Barbosa que a época era o presidente da comissão de licitações do município.