Procurador do Trabalho investiga Conab por contaminação de Covid

Nessa segunda-feira (17), o Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador Marcos Duanne Barbosa de Almeida, instaurou um inquérito civil em face da empresa pública Companhia Nacional De Abastecimento (Conab), para investigar suposta contaminação de Covid-19 no ambiente de trabalho em Teresina.

De acordo com a Portaria, o inquérito também busca apurar outros temas referentes ao meio ambiente do trabalho, como “temas: 01. - meio ambiente do trabalho, 01.07. - outros temas relacionados com o meio ambiente do trabalho (campo de especificação obrigatória), especificação: meio ambiente de trabalho contaminado pelo vírus da covid-19., 04. - trabalho na administração pública, 04.09. - outros temas previstos nas demais áreas temáticas (incluir obrigatoriamente o código do tema complementar), temas complementares: 01. - meio ambiente do trabalho, 01.07. - outros temas relacionados com o meio ambiente do trabalho (campo de especificação obrigatória), 10. - situações de emergência e calamidade nacional, 10.01. - covid - 19 (coronavírus)”, informa no documento.

A empresa é vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a medida foi adotada também “em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”, afirma o representante do Ministério Público do Trabalho.

Outro lado

Procurada pelo Viagora a Conab emitiu uma nota sobre o assunto. Confira abaixo a nota na íntegra:

A Conab esclarece que ainda não foi notificada formalmente a respeito desta instauração de inquérito civil. Reforça, ainda, que segue todos os protocolos referentes à prevenção da Covid-19 estabelecidos pelo ministério da Saúde